O QUE É
Quando um investidor quer colocar o dinheiro para trabalhar, basicamente ele vai comprar a parte de um negócio/imóvel ou emprestar o dinheiro para alguém, entregando o dinheiro e recebendo juros pelo capital emprestado. Quando há um empréstimo, falamos que o investidor comprou um título de dívida.
Ao ter um título, um investidor eventualmente pode querer se desfazer do título. Ele pode trocar por dinheiro, algo que é possível na maioria dos casos, dado que estamos falando de Valores Mobiliários, isto é, Valores de fácil mobilidade.
Podemos citar um imóvel, que é mais difícil de vender, não tendo ''mobilidade''. Isso é o oposto de uma ação, que pode ser transferida de maneira eletrônica com alguns cliques via corretora de valores.
REGULAÇÃO
A lei que regula os valores mobiliários é a lei 10.303 e, de forma bem objetiva, lista que os seguintes ativos são considerados valores mobiliários:
As ações, debêntures e bônus de subscrição;
Os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários;
Os certificados de depósito de valores mobiliários;
As cédulas de debêntures;
As cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;
As notas comerciais;
Os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;
Outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes; e
Quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Além disso, a mesma lei deixa claro que os títulos abaixo não são considerados valores mobiliários:
Os títulos da dívida pública federal;
Os títulos cambiais são de responsabilidade de instituição financeira.
ARMAZENAGEM
Todos os títulos podem ser negociados de forma rápida e fácil, mesmo não tendo-o em forma física, isto é, em um papel. Isso é possível graças a Clearing House, que faz a guarda das informações.
Uma Clearing é responsável por fazer a liquidação e custódia enquanto está havendo uma negociação, além de fazer a guarda das informações daquele título após a negociação concretizada.
Atualmente temos 2 Clearings:
Clearing da B3 - Responsável pelos títulos privados e negociações no tesouro direto.
Clearing da Selic - Responsável pelos títulos públicos federais.