O QUE É
DARF refere-se a "Documento de Arrecação de Receitas Federais" é um dos principais instrumentos de arrecadação de imposto de renda da pessoa física.
Você pode emitir pelo site do Gov "Regularize". Como é um produto de arrecadação para diversas modalidades, ela é divida por códigos.
A título de curiosidade, ganho de capital com ações, o código da DARF é 6015.
COMO FUNCIONA
Quando temos um produto de investimento que o custo de aquisição e a % de lucro não é padronizada, o Governo e os participantes do mercado não tem o controle do seu lucro.
Em outras palavras, ao comprar uma ação por R$10 e vender por R$15, o único que pode saber qual foi o seu lucro aqui, é você.
Vamos ao exemplo:
Ao comprar uma ação, você eventualmente paga taxa de corretagem, emolumentos B3, taxa de liquidação e taxa de custódia (tudo isso entra no seu custo de aquisição).
Quando você vende uma ação, você eventualmente paga as mesmas taxas, porém em valores diferentes muito provavelmente (esse custo de venda você soma com seu custo de aquisição e subtrai do valor da venda para saber o lucro).
Agora pense: Tem corretora que cobra taxa de corretagem em $, tem corretora que cobra taxa em %, tem corretora que cobra % + $, tem corretora que não cobra, tem o IRRF da operação a depender do tipo de operação e volume.
Por esse motivo, só você sabe quanto foi o seu lucro. Dado isso, vamos aos produtos que você recolhe o imposto via darf
PRODUTOS
Não recolhe via DARF:
Resgate de fundos de investimento;
Resgate de produtos de renda fixa;
Tributação no mercado de Swap;
Resgate de TPF;
Venda a termo coberta.
Se recolhe via DARF:
Venda de ações, BDR ou Direito de subscrição;
Vendas em FIIS/FIAGRO/ETF;
Operações no mercado de derivativos (com exceção do Swap e venda a termo coberta).
Importante: O valor mínimo de emissão de uma Darf é de R$10,00. Portanto, caso tenha tido R$20 vendendo ações no Swing Trade, você paga 15% desse valor, que daria R$3 (ainda não dá para emitir a darf).
Nesse exemplo de cima, você vai acumular esse lucro para somar com lucros futuros até dar o valor mínimo da emissão da darf.
Qualquer dúvida, por favor, entre em contato com a gente!