Estrutura societária
Uma empresa, dependendo do tamanho ou do seu estágio, pode ter mais de um sócio.
Vamos ao exemplo:
Um sócio tem 15%;
Outro sócio tem 22%;
Outro sócio tem 38%;
E o restante dos 25% estão em ações em circulação.
É um exemplo de estrutura societária que não é fixo, pode variar. Uma empresa com ações em circulação no mercado de bolsa ou familiares é um estágio avançado, para poucas empresas.
Beneficiário final
De acordo com a Receita Federal:
"É a pessoa natural que, em última instância, direta ou indiretamente, possui, controla ou influencia significativamente certa entidade ou a pessoa natural em nome da qual uma transação é conduzida. Em outras palavras, tem influência na tomada de decisão da empresa."
Podemos traduzir que é uma pessoa que tem influência significativa ou poder de tomada de decisão. Para uma pessoa conseguir esse poder, é preciso ter uma certa % de participação da empresa.
Por esse motivo o nome, beneficiário final.
Controle de riscos
Visando um maior controle de prevenção à lavagem de dinheiro, as IF precisam classificar o risco que a empresa tem de lavar dinheiro e, a % máxima para identificar um beneficiário final, de até 25%.
Isto é, quando a probabilidade estatística de lavar dinheiro é menor, a chance de uma operação de lavagem de dinheiro também é.
Nesse caso, posso ter um controle mais brando, com menos fiscalização. Nesse caso, a % mínima para identificar um beneficiário final para fiscalizar o mesmo pode ser maior.
Com 25% de participação da empresa, já passa a ser considerado beneficiário final e portanto passa a ter a fiscalização do sistema. Em uma empresa, posso ter até 4 beneficiários finais com essa %, afinal 4 sócios com 25% cada já dá 100% da empresa.
Uma operação com maiores riscos estatísticos de lavagem de dinheiro, maior chance de lavar dinheiro. Dado esse cenário, vai ser preciso um acompanhamento minucioso e mais rigoroso quando comparado ao exemplo anterior.
Nesse caso, posso utilizar, por exemplo, 5% de participação mínima na empresa para identificar um beneficiário final, pois dessa forma posso fiscalizar até 20 pessoas (20 x 5% = 100%).
Fiscalizando mais “pessoas importantes” e com poder de tomada de decisão, a possibilidade de evitar um evento de lavagem de dinheiro é alta.
Menor risco: 25% - Menos pessoas fiscalizadas;
Maior risco: 5% - Mais pessoas fiscalizadas.
Qualquer dúvida basta encaminhar para o nosso time de especialistas.